And The Winner Is

Sócrates. José Sócrates. Na opinião do Coroneu ganhou quem devia, Portugal escolheu bem. Talvez o PSD não merecesse os ainda votos que teve e talvez o CDS/PP, pela prestação de Portas na Defesa, merecesse alguns dos votos que calharam ao PSD. Indigitado Primeiro Ministro pelos socialistas com 45,05%, completando uma maioria de 120 deputados dos 226 que completam o teatro português da assembleia da república, Sócrates vai governar um país que vira as costas aos palcos politicos para aplaudir humoristas orfãos de piada que sobrevivem na bengala do palavrão. Um país onde a suposta elite cultural não fomenta a inovação mas insurge-se emotivo a ressuscitar tradições mortas como o Parque Mayer. Um país cujos jovens quadros superiores almoçam embalados em discursos de moda ocos como os centros de decisão, ao invés da análise empresarial que efectivamente conhecem. Um país cuja gestão por objectivos é preterida a favor do controle horário como na escola primária. Um país sem incentivos mas com entraves ao empreendorismo inovador. Um país cujos contribuintes experientes - não falando dos jovens - justificam o voto no BE não por 'concordo com o que propõe' mas por 'é o único que propõe concretizações', frase que revela a ignorância eleitoral de quem a profere . Um país cuja esquerda demagógica ataca valores irreversiveis como a NATO ou a CE e a direita camuflada ataca liberdade de expressão e tudo o que mexe como um afogado a debater-se em desespero. Um país onde defender minorias é cair no erro de ser confundido com as próprias minorias que se defende.

Mesmo assim o Coroneu acha que Portugal é o melhor país do mundo para se viver. Sem os níveis de insegurança do Brasil, sem o clima moribundo do norte da Europa, sem a miséria de África, sem a hipocrisia americana, onde cada vez mais gente se interessa, onde é cada vez menos dificil empreender, publicar, editar... É talvez por isso que muitos estrangeiros que vêm ficam. Que muitos portugueses que vão têm o objectivo - concretizado ou não - de regressar. Apesar da falta de emotividade que Sócrates já demonstrou o Coroneu mantém uma optimista espectativa prudente. É que no palco legislativo todos os nomeados são premiados. 4 anos depois, ou menos. Resta saber quais vão ser os nomeados para as respectivas pastas e se daqui a 4 anos no máximo os prémios de actores e realizadores levam o epíteto de 'melhor' ou 'pior'. O Coroneu vai estar atento. Porque como diria a lírica senhora de bigode no mercado 'O mundo é um palco mas quem se lixa é o mexilhão'.

Compromissos do novo Governo:

• Apoiar a criação de 200 novas empresas de base tecnológica.
• Lançar programa de jovens quadros em gestão/inovação para as PME.
• Repor os benefícios fiscais à I&D das empresas.
• Introduzir o empreendedorismo como matéria obrigatória no ensino.
• Colocação de um curso pós-graduado de gestão (MBA) entre os 100 melhores do Mundo.
• Duplicar os fundos de capital de risco para projectos inovadores.
• Triplicar o esforço privado em I&D.
• Duplicar o investimento público em I&D até 1% do PIB.
• Triplicar o número de patentes registadas.
• Criar 1.000 lugares adicionais para I&D na administração pública, em contrapartida da extinção de vagas menos qualificadas.
• Generalização do acesso à banda larga a preços competitivos.
• Afectar 20% das contrapartidas de compras públicas a projectos de I&D.
• Repor a autonomia financeira das instituições de investigação.
• Reformar os Laboratórios do Estado e contratualizar as suas missões.
• Consolidar as finanças públicas.
• Cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento, sem receitas extraordinárias até ao final da legislatura.
• Rever as normas de elaboração e aplicação do Orçamento de Estado no sentido da transparência e da eficácia no controlo da despesa.
• Aprovar um programa plurianual de redução da despesa.
• Apoiar uma revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento que favoreça o crescimento sem por em causa os objectivos da consolidação orçamental.
• Combater a fuga e evasão fiscal: alterar o regime do sigilo bancário para efeitos fiscais em linha com as melhores práticas europeias.
• Reforço da selectividade e qualidade do investimento público.
• Simplificação, equidade e eficiência do sistema fiscal.
• Modernizar a administração pública e promover a eficiência.
• Possibilitar a criação de empresas num só dia.Criar o Cartão Único do Cidadão (reunindo BI, Contribuinte, SNS, Eleitor, Segurança Social).
• Criar o Documento Único Automóvel (reunindo Livrete e Registo de Propriedade).
• Introduzir a Informação Predial Única.
• Lançar uma nova geração de Lojas do Cidadão e de Centros de Formalidades de Empresas.
• Eliminar o duplo controlo notarial e registral.
• Reduzir nos próximos 4 anos em 75 mil o número de funcionários públicos, com a regra de uma admissão por cada duas saídas (por aposentação ou desvinculação).
• Introduzir o regime de contrato nas novas admissões, salvo para funções de soberania.
• Generalizar a gestão por objectivos e aperfeiçoar o sistema de avaliação.
• Delimitar o conjunto de cargos dirigentes de nomeação política.
• Efectivar a reforma da Acção Executiva.
• Reforçar os meios e aperfeiçoar os poderes das entidades reguladoras.